Esta cartilha é resultado do projeto “Fortalecimento de capacidades do Poder Judiciário para promoção do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas a partir do caso das enchentes no Rio Grande do Sul”, realizado pelo Instituto Cíclica em articulação com o Programa Justiça Plural – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O projeto buscou realizar um diagnóstico sobre desafios e possibilidades no acesso à Justiça e na atuação do Poder Judiciário diante das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024, contribuindo para a formulação de estratégias de promoção dos direitos humanos para populações impactadas por emergências socioambientais, com foco nos grupos vulnerabilizados.

Esta cartilha busca reunir informações para subsidiar os equipamentos da política de Assistência Social no enfrentamento das barreiras de acesso a direitos vivenciadas por populações vulnerabilizadas atingidas por desastres climáticos.