Este relatório é resultado de um projeto realizado pelo Instituto Cíclica, com apoio do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura (OPCAT), da Organização das Nações Unidas (ONU). O trabalho nasce do compromisso com a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento de mecanismos de controle social frente a violações sistemáticas.

O material apresenta um manual voltado à sociedade civil com orientações práticas para o monitoramento da implementação das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Ao tornar esse processo mais acessível e transparente, o relatório busca ampliar a capacidade de atuação de organizações, coletivos e demais atores engajados na prevenção da tortura nas casas prisionais do país. Boa leitura!